Unificação do ICMS, luta contra guerra fiscal, redistribuição dos royalties e concentração de recursos
e poder em Brasilia, fazem com que o federalismo no Brasil seja uma letra morta na constituição.
e poder em Brasilia, fazem com que o federalismo no Brasil seja uma letra morta na constituição.
Quando os republicanos conseguiram que o exercito brasileiro proclamasse a república por meio de
um golpe, eles (os republicanos) roubaram a bandeira federalista dos federalistas, criando uma falsa
federação. Só que a farsa fica cada vez mais evidente.
um golpe, eles (os republicanos) roubaram a bandeira federalista dos federalistas, criando uma falsa
federação. Só que a farsa fica cada vez mais evidente.
Federalismo VS Unitárismo.
No Brasil, há 2 mitos, o primeiro é o de que o federalismo é uma bandeira republicana, nunca foi.
O federalista era tão dividido entre monarquistas e republicanos quanto o resto da sociedades.
O segundo é que há federalismo no Brasil, este tópico é fruto de uma reflexão, que me levou a
conclusão de que somos tão unitários quanto na época da monarquia talvez até mais em alguns pontos.
O Brasil monárquico e unitário:
O Brasil monárquico era visivelmente unitário, todavia deve ser lembrado
que foram implantadas as assembleias provinciais, órgão legisl ativo
com competência reconhecida em lei Nacional.
As províncias não tinham muito menos autonomia que após a república.
- Cobravam impostos, também.
- Tinham seus governos, ainda que com pouca autonomia.
- Podiam legislar sobre qualquer coisa que não estivesse na Constituição
ou em lei Imperial.
Na verdade, o Brasil monárquico e o republicano, são dos estados unitários,
que tem na constituição uma política de estado devolvido(O nome que se dá
a países unitários, cujas províncias ou estados são autônomos)
Mais o que é necessário a uma federação de fato, não apenas decorativa???
Primeiro, a autonomia, financeira, política e legislativa. Segundo, um estado
federal com poucas restrições a esta autonomia. Um país federal não pode
transferir o dinheiro de uma região para outra, exceto aquele oriundo dos cofres
da União por ultimo a organização política de um ente federado, não deve ficar
engessada pela União. Exemplos:
EUA: Se o Texas adotar o parlamentarismo, é a decisão do Texas e será respeitada.
Brasil: Se são Paulo adotar o Parlamentarismo ou o Voto distrital para eleger seus
deputados estaduais/vereadores, não pode, é inconstitucional. Sendo que a constituição
não proíbe isso. Vai entender???
O Brasil monárquico era ao menos mais honesto quanto ao assunto.
Enquanto na república, criou-se o mito de federação, que nunca
existiu. Se queremos um país federal, temos que saber o que é um.
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