Você já parou pra pensar sobre o que é federalismo, Confederalismo ou Unitarismo?
Sabe dizer quais países se dizem federalistas e quais realmente são?
Para facilitar o raciocínio vou usar uma frase, dito por mim mesmo numa comunidade do
orkut:
"- O Brasil chama-se República Federativa do Brasil, e suas subdivisões são
chamadas de estados, o que faz do Brasil um país federal, certo? ERRADO!"
Essa frase, ilustra bem, o grande equivoco que as pessoas cometem...
Nome de país ou de sub-divisão hoje em dia não significa nada.
Vou explicar por que, com base no texto entre aspas abaixo, que também postei no orkut,
que nada mais é do que a síntese do meu aprendizado sobre o tema:
"Federação = Um estado nação sub-dividido em sub-centros de poder,
com um estado em equilíbrio de poder com suas divisões, e leis básicas gerais.
Sabe dizer quais países se dizem federalistas e quais realmente são?
Para facilitar o raciocínio vou usar uma frase, dito por mim mesmo numa comunidade do
orkut:
"- O Brasil chama-se República Federativa do Brasil, e suas subdivisões são
chamadas de estados, o que faz do Brasil um país federal, certo? ERRADO!"
Essa frase, ilustra bem, o grande equivoco que as pessoas cometem...
Nome de país ou de sub-divisão hoje em dia não significa nada.
Vou explicar por que, com base no texto entre aspas abaixo, que também postei no orkut,
que nada mais é do que a síntese do meu aprendizado sobre o tema:
"Federação = Um estado nação sub-dividido em sub-centros de poder,
com um estado em equilíbrio de poder com suas divisões, e leis básicas gerais.
Confederação = Conjunto de estados livres sacrificando um pouquinho
de sua independência como nação para ter alguns privilégios, tais como:
- Exercito unificado.
- Extinção de embaixadas individuais(na maioria dos casos de Confederalismo)
- Leis básicas comuns(geralmente com o título de "Estatuto da Confederação").
- Moeda comum.
- Diplomacia comum.
- Banco central comum
Estado Unitário Centralizado = Estado onde só há um governo, o da nação.
Estado Unitário devolvido = Estado que embora com um poder central forte,
suas subdivisões tem alguma autonomia. "
Como consta no 1º item e de fato é assim uma verdadeira federação,
um estado federal, não pode ser nem mais forte nem mais fraco que suas
subdivisões, mas deve ser indivisível e suas sub-divisões terem os mesmos
poderes, no federalismo, um sub-divisão não pode ser mais autônoma e mais
representada no parlamento que a outra e os direitos a autonomia não são
questionáveis, ou seja, uma federação assume-se como clausula pétrea.
No Brasil, temos os seguintes problemas, que fazem do país um estado Unitário,
não uma federação:
- Direitos dos estados podem ser suprimidos, por meio de interpretações
duvidosas da constituição.
- O estado que se diz federal, concentra 80% dos recursos(num estado federal há equilíbrio)
- A autonomia dos estados é extremamente limitada em vários aspectos, tais como:
a) Leis penais
b) Tributos.
c) Formas de administração verticalizadas(uma só pra todo mundo).
d) Representatividade e proporcionalidade comprometidas.
e) Senado que representa partidos, não estados.
f) Estados que são obrigados a sustentar outros que não
se aguentam de pé.
poderes, no federalismo, um sub-divisão não pode ser mais autônoma e mais
representada no parlamento que a outra e os direitos a autonomia não são
questionáveis, ou seja, uma federação assume-se como clausula pétrea.
No Brasil, temos os seguintes problemas, que fazem do país um estado Unitário,
não uma federação:
- Direitos dos estados podem ser suprimidos, por meio de interpretações
duvidosas da constituição.
- O estado que se diz federal, concentra 80% dos recursos(num estado federal há equilíbrio)
- A autonomia dos estados é extremamente limitada em vários aspectos, tais como:
a) Leis penais
b) Tributos.
c) Formas de administração verticalizadas(uma só pra todo mundo).
d) Representatividade e proporcionalidade comprometidas.
e) Senado que representa partidos, não estados.
f) Estados que são obrigados a sustentar outros que não
se aguentam de pé.
